O seu condomínio conta com acessibilidade ?
Senadora Mara Gabrilli aponta o papel do síndico neste processo
Síndico, uma pergunta importante: os empreendimentos que você administra são acessíveis? Ou para acessar alguns locais é uma verdadeira odisseia que as pessoas com deficiência (PCD) precisam enfrentar?
Seu condomínio não quer promover uma Olimpíada para que cadeirantes ou outros tipos de PCD se desloquem sem preocupações por todos os lugares, como é direito deles, não é mesmo?
Para falar sobre acessibilidade em condomínios, na primeira edição do SíndicoLab, convidamos aquela que é medalha de ouro no assunto: a senadora do estado de São Paulo, Mara Gabrilli (PSDB).
É importante ressaltar que você, leitor, principalmente como síndico profissional, deve conhecer e estar atento à legislação que deve ser seguida nos condomínios.
A LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) foi ratificada em 2015 e assegura a todos a acessibilidade. Mas por que, então, percebemos tantas dificuldades nesta seara?
“Os condomínios novos já devem ser planejados com acessibilidade. Já em relação aos antigos, para tornar os espaços internos mais acessíveis, é necessário adaptar as áreas comuns, com a implantação de rampas de acesso, portas mais largas, instalação de elevadores de acesso à área externa do imóvel, demarcação de vagas reservadas nas garagens, escadas com corrimão, sanitários acessíveis e até mesmo o tratamento de desníveis no piso, a exemplo da calçada rebaixada. Tudo isso deve ser feito de acordo com as recomendações técnicas e seguindo os parâmetros definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”, aponta a senadora.
É essencial salientar exatamente que todo esse tipo de adaptação do condomínio o faz estar dentro da lei para todos – e não apenas para aqueles que contam com alguma deficiência.
Afinal, ninguém está livre de sofrer um acidente e usar uma cadeira de rodas por alguns meses, como explica Gabrilli:
“É importante saber que a LBI não foi feita apenas para as pessoas com deficiência. Toda e qualquer pessoa tem o direito de acessar qualquer espaço de forma digna. Isso significa que não apenas as pessoas com deficiência devem ter seu direito garantido, mas também aquelas com mobilidade reduzida. É o caso de alguém que venha a quebrar a perna, de uma mãe com carrinho de bebê, de uma pessoa com obesidade ou de um idoso, por exemplo. Além disso, um condomínio acessível com certeza vai valorizar, o que representa um ganho para todos os proprietários das unidades.”
Vale apontar que a realidade de falta de acessibilidade em diversos condomínios não se traduz, apenas, em falta de vontade ou interesse de gestões passadas.
Porém, para virar esse jogo, é essencial a conscientização não apenas do síndico, mas de todos: de moradores a corpo diretivo.
“O síndico tem um papel fundamental nesse cenário. As propostas para melhorar as condições de acessibilidade em um condomínio podem ser feitas por qualquer condômino. Mas é do síndico a responsabilidade de propor a assembleia geral do condomínio, aprovar os investimentos e promover as medidas necessárias para executar tais obras. Além disso, ele tem um papel muito importante nessa conscientização dos condôminos. E você pode ter certeza que se o síndico tem essa consciência e se preocupa com a acessibilidade, o edifício atenderá o que a lei exige e será um local muito mais harmonioso e com qualidade de vida para todos os seus moradores”, aponta Mara Gabrilli.
Constrangimento
A senadora, que é PCD, contou ao SíndicoLab que já passou por diversas situações constrangedoras devido à falta de acessibilidade.
“Por exemplo, já perdi a conta de quantas vezes fui convidada para um jantar ou uma reunião e não pude chegar à sala ou ao apartamento devido à falta de acessibilidade no local. Ora o condomínio possuía escadas na entrada, sem a devida rampa de acessibilidade, ora o elevador era antigo e muito pequeno, que não cabia minha cadeira… Uma vez fui convidada para dar uma palestra e ao chegar ao local, não consegui entrar. A palestra precisou ser cancelada com todos os convidados ali presentes. “
Não é assim que você deseja que o seu condomínio seja lembrado no futuro, não é mesmo? Como um local que não respeita a diversidade?
Como a senadora já citou anteriormente, um empreendimento acessível para todos com certeza vai se tornar um patrimônio mais valorizado – algo com o que todo bom síndico profissional deve se preocupar.
Por isso, esteja atento a este tipo de melhoria nos empreendimentos geridos por você. Respeitar a acessibilidade é urgente para que os empreendimentos brasileiros estejam dentro da lei. Não é favor para ninguém, mas obrigação para com a dignidade de todos que moram, trabalham ou passam por ali e com a lei também.
