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Por Mayara Prado*

Os condomínios mudaram muito nos últimos anos, principalmente, por conta da pandemia de Covid-19, que acelerou e antecipou diversas previsões do mercado condominial e imobiliário.

Os moradores começaram a passar mais tempo dentro do condomínio. Com isso, novas demandas surgiram, tais como: lojas de conveniência/ micromarket, recarga de carros elétricos, matriz energética (energia fotovoltaica ou gerada por placas solares), necessidade de atualizar a convenção condominial e regulamento interno, compliance, lei geral de proteção de dados, mediação e conciliação, assessoria jurídica mensal preventiva, multipropriedade, violência doméstica, facilites, entre outros.

Por isso, o síndico só conseguirá alcançar uma gestão de sucesso, se compreender o perfil dos moradores, as demandas e anseios internos dos que ali habitam.

Atualmente, muito se fala em gestão humanizada, neste contexto. Observo que esse tema é preferencialmente dedicado para crianças, idosos, gestão de conflitos entre adultos, adaptação de pets na área comum, cumprimento das regras de acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Entretanto, gestão humanizada na atuação com adolescentes é pouco abordada, discussão escassa ou superficial. Por isso, resolvi discorrer sobre o assunto para o leitores do Síndicolab. Espero que gostem e que consiga ajudar!

Lei nº 8.069 – O Estatuto da Criança e do Adolescente e o condomínio

Conhecida como ECA, a lei visa proteger crianças (0 a 12 anos incompletos) e adolescentes (12 a 18 anos e, em alguns casos, até 21 anos). Por isso, vale destacar os artigos abaixo:

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Art. 16º O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – Direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; IV – brincar, praticar esportes e divertir-se; V – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

Adolescentes nas áreas comuns

Não é segredo para ninguém que a adolescência é uma fase da vida cheia de emoções, que os jovens buscam testar os seus limites e fazer descobertas. Parece que eles não têm medo de arriscar e até possuem superpoderes. Posso falar com propriedade como administradora há mais de 10 anos e mãe de adolescentes.

Com a alta violência nas áreas públicas e pandemia, os adolescentes se concentraram nas áreas comuns dos condomínios. Os pais também preferem que eles fiquem dentro do condomínio, por questão de segurança e maior supervisão.

Assim sendo, muitos condomínios precisarão se adaptar para essa nova realidade! Já aviso com antecedência, não adianta trancar as áreas comuns e enviar advertência todos os dias. Essa demanda precisa ser tratada, afinal de contas, os adolescentes também são membros dessa pequena comunidade chamada condomínio.

Em outras palavras, faça uma gestão humanizada com os adolescentes do seu condomínio, evite vandalismo, brigas, desentendimento com moradores, excesso de convidados, atividades ilícitas, desvalorização do patrimônio etc.

Gestão condominial humanizada para adolescentes, como fazer?

Não tenho a pretensão de esgotar o tema, estamos falando de pessoas, ciência não exata, cada gestor precisa pensar nas especificidades do seu condomínio e buscar as melhores soluções possíveis. Porém darei algumas dicas simples e eficientes, que ajudam bastante:

  1. Crie ambientes planejado por idade: Para as crianças pequenas, parquinho, playground e brinquedoteca. Para os adolescentes, salão de jogos, quadras, cinema, garagem band, pistas de skate e lounge (sala de estar, geralmente dotada de assentos confortáveis e ambiente descontraído).
  2. Gestão preventiva de barulho: Geralmente os adolescentes falam alto. Por isso, se possível, crie ambientes com mesas e cadeiras na área comum, afastadas das sacadas. Eles adoram ouvir música, mas extrapolam no volume, por isso, que tal instalar rádios bluetooth nestes espaços? Os aparelhos devem ser configurados para o limite máximo de som permitido, de modo que não incomode ou perturbe os demais vizinhos.
  3. Deixe claro as regras do condomínio: Envie comunicados objetivos com as regras do condomínio. Coloque placas com pontos do regulamento interno em cada ambiente, exemplo: horário permitido de utilização, quantidade de convidados etc.
  4. Converse com os adolescentes: Sim, mesmo com todos esses cuidados preventivos, haverá um deslize ou outro. Por isso, antes de enviar aquela advertência formal em papel, chame o adolescente para conversar. Se o caso for mais sério (violência, bebida alcoólica, drogas, brigas etc.) chame o adolescente junto com os responsáveis. O intuito da conversa é PEDAGOGIA (conscientização e educação do jovem).
  5. Envie advertência e multa: Após a conversa informal de orientação, envie a advertência formal, para deixar registrado o que aconteceu no prontuário da unidade. Em caso de reincidência aplique as sanções estipuladas na convenção condominial, pois gestão humanizada não quer dizer tolerar desrespeito. Pelo contrário, é ouvir, compreender e resolver o assunto.
  6. Deliberações em assembleias: Caso o seu condomínio não possua um regimento interno detalhado, faça uma assembleia específica para esse fim, assim todos os moradores poderão entender o cenário do condomínio e juntos decidir o melhor possível em prol do coletivo.

Esse composto de medidas, introduz os adolescentes no condomínio, cria um ambiente agradável e estabelece a obrigatoriedade de cumprir as regras. Com um olhar humanizado para uma fase da vida que eles precisam de orientação e acompanhamento dos adultos.

Conclusão, um condomínio bom para se viver é aquele que consegue acolher as famílias que ali habitam, respeitar cada fase e estabelecer uma convivência harmônica!

*Mayara Prado é advogada especialista em Direito Condominial e Imobiliário. Membro da comissão de Direito Condominial OAB/Santos/SP. Franqueada da Administradora Manager Gestão Condominial. Pós-graduada em gestão de negócios pela FGV/SP

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